Proposta Nº: 0015/2024

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2024 - Valor: R$ 744.000,00

Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024

Objeto: Parceria para atendimento de 100 (cem) crianças de 10 meses a 3 (três) anos de idade em OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município da Estância Turística de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.° 9394/96, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.

Entidade: Creche Dom José de Matos Pereira - CNPJ: 49.221.302/0001-89

Endereço: Rua Belo Horizonte, 3255, Ibirapuera, CEP 14784-177, Barretos/SP

Telefone: (17) 98193-0165 - E-mail: cdjmatos@hotmail.com

Finalidade Estatutária: Oferecer serviço educacional às crianças até seis anos de idade, visando garantir: Serviços na área de educação assegurando às crianças todos os meios indispensáveis à formação para o exercício da cidadania, levando-as a encontrar meios de progredir nos estudos posteriores; O desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da sua família e da comunidade; Promover atividades, meio necessários ao funcionamento dos seus sistema de ensino, suprimindo a demanda da educação como um todo, aos níveis Municipal, Estadual e Federal.

Visitar Site da Entidade: